ABAIXO ASSINADO – CONDOMÍNIO PARQUE SANTA CLARA – 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nós, condôminos do Condomínio Parque Santa Clara, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.778.951/0001-29, situado na Avenida Maria Ricci Perrota, nº 101, CEP: 07210-420, Vila Alzira, Guarulhos/SP, com fundamento na Convenção Condominial e nos artigos 1.349 e 1.355 do Código Civil, vimos, por meio deste abaixo-assinado, requerer a destituição do atual Corpo de Conselheiros pelas razões abaixo expostas:
1. Forma truculenta e desrespeitosa do conselheiro Sr. Francisco no trato com as pessoas, conforme registrado em diversos boletins de ocorrência e reclamações;
2. Contratação direta pelo Conselho, sem anuência dos moradores e sem apresentação de orçamentos, de serviços realizados pelo conselheiro Sr. Francisco, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
3. Quebra de confiança, devido à falsa declaração dos conselheiros sobre a referida contratação e a inexistência de orçamentos;
4. Omissão de esclarecimentos durante a última reunião e ausência do conselheiro Sr. Francisco para prestar explicações sobre as denúncias apresentadas;
5. Durante a assembleia realizada em 14 de dezembro de 2024, foram constatadas as seguintes irregularidades: * Aprovação de remunerações e isenções sem o devido processo legal e sem a devida inclusão no edital de convocação; *Uso indevido de procurações por membro do Conselho, contrariando o Art. 11 da Convenção Condominial; * Alteração irregular do Art. 20 da Convenção Condominial, sem quórum necessário; * Aumento das despesas, contrariando o Art. 22 da Convenção Condominial; * Restrição de acesso à assembleia, permitindo a participação de apenas uma pessoa por unidade; * Dificuldades de acesso à assembleia realizada em formato online, excluindo parte dos moradores. * Diante de tais condutas e irregularidades, não podemos permanecer omissos. Assim, na qualidade de condôminos, solicitamos a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes pontos:
1. Forma truculenta e desrespeitosa do conselheiro Sr. Francisco no trato com as pessoas, conforme registrado em diversos boletins de ocorrência e reclamações;
2. Contratação direta pelo Conselho, sem anuência dos moradores e sem apresentação de orçamentos, de serviços realizados pelo conselheiro Sr. Francisco, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
3. Quebra de confiança, devido à falsa declaração dos conselheiros sobre a referida contratação e a inexistência de orçamentos;
4. Omissão de esclarecimentos durante a última reunião e ausência do conselheiro Sr. Francisco para prestar explicações sobre as denúncias apresentadas;
5. Durante a assembleia realizada em 14 de dezembro de 2024, foram constatadas as seguintes irregularidades: * Aprovação de remunerações e isenções sem o devido processo legal e sem a devida inclusão no edital de convocação; *Uso indevido de procurações por membro do Conselho, contrariando o Art. 11 da Convenção Condominial; * Alteração irregular do Art. 20 da Convenção Condominial, sem quórum necessário; * Aumento das despesas, contrariando o Art. 22 da Convenção Condominial; * Restrição de acesso à assembleia, permitindo a participação de apenas uma pessoa por unidade; * Dificuldades de acesso à assembleia realizada em formato online, excluindo parte dos moradores. * Diante de tais condutas e irregularidades, não podemos permanecer omissos. Assim, na qualidade de condôminos, solicitamos a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes pontos:
Esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas;
Possibilidade de renúncia voluntária dos membros do Conselho;
Destituição do atual Corpo de Conselheiros; e
Eleição de novos conselheiros. Os abaixo-assinados manifestam-se formalmente em favor da adoção das medidas supracitadas, na busca de maior transparência, legalidade e harmonia na gestão condominial.
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